Coluna do Ruyzinho: Jornal A Cidade

Ruyzinho Arruda - Advogado

16/03/2013 Ruyzinho Arruda Habemus Papam Não sou católico, mas procurei acompanhar atentamente a escolha do novo papa, e fiquei muito feliz com a escolha do cardeal argentino, Dom Jorge Mario Bergoglio, agora, Papa Francisco. Apesar de divergir do novo papa em algumas questões, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo, não tenho dúvidas de que sua atuação frente à igreja católica terá o mesmo peso que teve a de João Paulo II, que ajudou a acabar com a guerra fria e a romper a cortina-de-ferro. O novo papa é da ordem jesuíta, que se espalha pelo mundo, não só levando aos lugares mais ermos, palavras de fé e de amor, como também de solidariedade e justiça social. A história pessoal do papa Francisco indica que ele lutará pelos menos favorecidos e pelo fim da desigualdade social. A igreja católica tem milhões de fiéis espalhados pelo mundo, e seu chefe maior possui representatividade e força para ajudar os povos de todo o mundo a pensarem mais em nosso planeta e nossa população. Um papa da América Latina, pertencente à uma região menos desenvolvida do planeta e de grandes injustiças sociais, será a voz  de povos sofridos de todo o mundo, e os unirá e lhes dará forças para lutarem e conseguirem uma vida melhor. Habemus Prefeito Na última terça-feira o Tribunal Regional Eleitoral confirmou a liminar que de seu posse a Pedrão como prefeito de Sabino. Já na próxima terça-feira, o mesmo tribunal examinará o agravo regimental,  que pede que seja revista a decisão do relator, que negou a Tetão e Lelo o direito de aguardarem no cargo, enquanto não são apreciados seus recursos. Não tenho a menor dúvida que o pedido de Tetão e Lelo será negado pelo pleno do TRE. Na última terça perderam de 5 a 0, e na próxima deverá ocorrer o mesmo. Havendo a decisão desfavorável para a dupla quarentiana, na próxima terça-feira, creio que chegará ao fim a novela da cassação. Todas as chances de Tetão e Lelo retornarem aos cargos de prefeito e vice de Sabino estarão sepultadas. Uma decisão liminar é concedida quando contém dois elementos: fumus boni iuris e periculum in mora. Fumus boni iuris é a expressão latina que significa fumaça do bom direito. Sinal de bom direito.  Ou seja, para um juiz conceder uma liminar a alguém é preciso que sem análises mais profundas, e sem discussões doutrinárias e outros debates, ele note de cara o direito do reclamante. O relator do processo no TER, desembargador Paulo Hamilton, bem como o procurador eleitoral, já se manifestaram que não vislumbram esse fumus boni iuris no processo que cassou Tetão e Lelo. Não notaram no processo qualquer erro ou fato que possa demonstrar que a cassação da dupla foi injusta. O segundo elemento, periculum in mora, perigo pela demora, também não existe no pedido  para a volta de Tetão e Lelo. Nenhum prejuízo haverá para a população e a administração da cidade se a dupla ficar fora de seus cargos até o final do processo. A administração transcorre normalmente e Pedrão, dia 19 de março, dia do julgamento do agravo, terá 50 dias à frente da prefeitura contra 15 dias de Tetão. Desta forma, o periculum in mora ocorreria se Pedrão fosse afastado do cargo. Aguardemos a decisão de terça-feira. Esta decisão servirá para antecipar o julgamento do mérito do recurso de Tetão e Lelo. Perdendo na terça-feira, o tribunal estará sinalizando que indeferirá o recurso da dupla, que pede a anulação da cassação decretada pelo juiz de Lins. Com isso, ficará bem claro para a população aquilo que há muito eu e todos que fazem parte da administração já sabem : Pedrão é o prefeito de Sabino e Tetão, se quiser voltar para o cargo, deverá aguardar a eleição de 2020, pois seus direitos políticos estarão suspensos por 8 anos. Habemus Casas Semana retrasada o Prefeito Pedrão conseguiu junto ao governo estadual 120 casas a serem construídas já a partir deste ano em nosso município. Já nesta semana, junto ao governo federal, foram pedidas 60 casas  para população de baixa renda: prestações de 50 reais e dez anos para pagar o financiamento. Em quinze dias, Pedrão conseguiu 180 novas habitações. O déficit habitacional de Sabino é de 400 casas. Se continuar neste ritmo, Pedrão conseguirá suprir a demanda habitacional de nosso município até ao final de seu mandato.

Vereador Henry busca recursos federais para o Conselho Tutelar

Henry ao lado de Pedrão, na cerimônia de posse do prefeito

O vereador Hernry Ozório, da bancada quarentiana, de oposição ao prefeito Pedrão, está intermediando junto ao governo federal, a transferência de mobiliário, computadores e outros equipamentos, e um automóvel zero quilometro que serão utilizados pelo Conselho Tutelar de Sabino.

Henry que é do PT, manteve contato com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, através do deputado Arlindo Chinaglia, e conseguiu inscrever e priorizar Sabino nos programas de atendimento desse órgão.

A iniciativa do vereador Henry se soma a outras já tomadas pela administração Pedrão, que elevará o salário dos conselheiros de R$ 560,00 para R$ 680,00, além da inclusão de diversos outros benefícios há muito pretendidos pelos conselheiros.

Apesar de ter sido eleito pela oposição, a atitude do vereador Henry demonstra seriedade e honestidade na representação de seu mandato. Deixou de lado picuinhas políticas (como costumam fazer alguns) para trabalhar pelo município. Afinal de contas, o conselho tutelar não atende as crianças quarentianas ou vintecinquistas. Eles atendem as crianças do município de Sabino.

Faço questão de registrar este episodio,  pois do mesmo modo que criticarei Henry  (como vereador) quando dele discordar, tenho de ter a honestidade de elogiá-lo nas coisas que faz corretamente e que concordo.