27/10/2012
Pedrão tem muitas chances de vencer na justiça
Ruyzinho Arruda
Muita gente pergunta a este colunista/advogado se a questão eleitoral demorará para ser resolvida na justiça.
A resposta é não.
A justiça eleitoral é muito célere.
Meus interlocutores costumam me lembrar de que o caso que envolveu o prefeito Gilmar e o vereador Geninho demorou quase oito anos para ser julgado.
Sim, isso é verdade. A questão criminal demorou todo esse tempo, mas a eleitoral demorou apenas 6 meses.
O Prefeito Gilmar foi acusado em 2004 de crime de compra de votos.
Entenda o caso:
Um eleitor sabinense afirmou que o então candidato a vereador Geninho Duenhas teria lhe dado 50 reais para ganhar seu voto para si e para o então candidato a prefeito Gilmar.
Testemunhas, parentes do eleitor que fez a acusação, confirmaram esta versão.
A acusação de compra de votos só foi apresentada á justiça em janeiro de 2005, quando Gilmar e Geninho já haviam sido diplomados.
O caso foi julgado em maio de 2005 mesmo, na comarca de Lins, e Gilmar e Geninho foram condenados à perda dos respectivos mandatos.
Meses depois, o TRE julgou o recurso de Gilmar e Geninho. Foram absolvidos por três votos a dois.
Os desembargadores que absolveram Gilmar e Geninho entenderam que como as testemunhas pertenciam a uma mesma família, poderiam estar conluio com o único intuito de prejudicarem os dois acusados.
Resumindo: A justiça eleitoral agiu rapidamente, e o caso de Sabino foi decidido em poucos meses. Gilmar e Geninho não perderam seus mandatos por uma questão muito subjetiva, que não serviu para livrá-los da condenação criminal.
Vejamos agora os fatos relacionados à eleição de 2012 e a Pedrão, o mesmo candidato que recorreu à justiça em 2004.
Primeiro: Pedrão já acionou a justiça eleitoral que atualmente faz a devida investigação de que se existiu ou não compra de votos por parte dos candidatos Lelo e Tetão no último pleito (os dois acusados, neste momento, não podem ter acesso aos autos). Pedrão não demorou dois meses para fazer isso, como ocorreu em 2004. Ele também apresentará o devido instrumento legal para suspender a diplomação de Lelo e Tetão.
Segundo: Ao contrário do que ocorreu em 2004, Pedrão não apresentou apenas um fato isolado para anular os votos de Tetão e Lelo. São dezenas de casos de pessoas que não têm parentesco entre si. Além disso, ao contrário de 2004, agora se tem nos autos provas materiais que demonstram de forma clara e objetiva a existência de uma verdadeira quadrilha que se formou com o intuito de comprar votos.
Terceiro: Com o julgamento do mensalão, transmitido pelas TVs de todo o Brasil, ficou claro que em casos de corrupção (compra de votos é corrupção eleitoral) bastam os indícios para se condenar alguém, já que o criminoso faz de tudo para apagar seus rastros. Porém, não é o caso atual de Sabino. Não foram apresentados apenas indícios. Existem provas sólidas contra Lelo e Tetão.
Quarto: Ao contrário de 2004, o caso da compra de votos caiu no conhecimento de toda a população que está indignada e clama por justiça. Sabe-se que as testemunhas já até deram entrevistas para uma grande Rede de TV, e que estas irão ao ar assim que a justiça tomar certos procedimentos, e desta forma as reportagens não atrapalharem as investigações.
Este colunista não tem dúvida alguma que Lelo e Tetão perderão seus mandatos. Por enquanto, a única dúvida que tenho é se serão suspensas as diplomações de ambos.
É lamentável que isso tudo tenha acontecido.
Sabino, em questão eleitoral, ainda está muito atrasada em relação á história e acultura brasileira.
Muitos políticos ainda se comportam como os coronéis, tal qual é mostrado na novela Gabriela. Além de comprarem os votos, o fazem com a maior naturalidade e ainda criticam quem reclama desse comportamento.
Mas o grande culpado disso tudo é o eleitor que se deixa comprar e que coloca seu voto à venda.
Ele prefere a satisfação de cem reais, que gastará logo que imediatamente ao momento que recebeu, a ter uma cidade bem administrada, com boa saúde e educação, resultado de uma boa escolha, que deveria ter sido feita na eleição.
| 
