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quinta-feira, 28 de março de 2013

Pedrão dará, semana que vem, abono de R$ 200,00 aos servidores municpais

"Sinuca de Bico", uma das situações mais difíceis do jogo de bilhar.
Para sair da "sinuca de bico" tem de ser bom de taco.


Desde o momento em que recebeu a notificação do ministério público, a respeito da denúncia dos vereadores da oposição (Xande, Tem, Henry, Paulinho da Borracharia e o  senhor Brandão), que relataram que há anos os servidores municipais recebem horas-extras e outros benefícios trabalhistas de forma irregular, o prefeito Pedrão encontra-se em uma situação que no jogo de snooker é chamada de sinuca de bico, ou seja, problema de difícil resolução.

A mesma denúncia também foi remetida para o Tribunal de Contas do Estado, que a partir do dia 1º de abril já estará com seus auditores na prefeitura de Sabino verificando se tal situação persiste.

Os 5 vereadores da oposição não contaram mentiras.

Realmente, há mais de 20 anos, para melhorar o salário dos servidores, os diferentes prefeitos usaram de horas-extras, adicional insalubridade, adicional de periculosidade e adicional noturno.

Não vou entrar no mérito da questão e dizer se o que esses prefeitos fizeram foi errado ou não, porém, tal prática é proibida pela legislação, e devido à denúncia dos vereadores, o prefeito Pedrão está impedido de pagar estes benefícios que acrescentados aos salários dos servidores de forma irregular.

Para os leitores do blog terem uma ideia do que acontece, tem servidor que recebe adicional noturno sem nunca ter trabalhado a noite. Dezenas recebem horas-extras que nunca realizaram. A insalubridade era paga, geralmente em seu valor máximo, para servidores que realizam funções que não expõem suas saúdes a risco algum.


                                          Clique na imagem para aumentá-la
O adicional periculosidade só dever ser pago para aqueles
que expõem suas vidas ao perigo durante o trabalho que realizam


Agora o ministério público estadual, bem como o tribunal de contas, já estão agindo para verificarem tudo isso, e caso Pedrão permita que estes pagamentos aconteçam, poderá até ser cassado por improbidade administrativa.

Hoje é dia de pagamento dos servidores municipais.

Muitos deles se assustarão quando olharem o saldo de suas contas.

Terão todos esses descontos que relacionei.

O triste disso tudo, é que como a situação irregular acontecia há anos, os servidores contavam com esse dinheiro para o orçamento doméstico, para pegarem mercado, aluguel, farmácia, etc.

Para  resolver a situação, o prefeito Pedrão já contratou uma empresa que promoverá a reestruturação de cargos e salários da prefeitura de Sabino.

Serão corrigidos os salários de maneira tal que só receberão os adicionais (HE, adicional noturno, insalubridade e periculosidade) aqueles servidores que realmente tiverem esse direito.

Mas, a reestruturação demorará uns três meses,  assim, para amenizar a situação dos servidores públicos que terão os descontos efetuados em seus salários, o prefeito Pedrão encaminhará para a Câmara Municipal, em regime de urgência um projeto de lei que autoriza o executivo municipal a pagar um abono (retroativo a 1º de março), por três meses, no valor de R$ 200,00.

Esse abono não resolverá a situação imediata dos servidores, porém ajudará a amenizar um problema do qual Pedrão não tem a mínima culpa, mas é o responsável para resolvê-lo.

Por qual razão não será dado um abono maior?

Não será concedido um abono maior porque ele, obrigatoriamente, é estendido a todos os funcionários municipais, independente do salário que recebem. E não é possível conceder abono de valores diferentes.

Sendo assim, até mesmo aqueles funcionários que não tiveram e nem terão desconto algum em seus salários, por força de lei, receberão o abono, como é o caso dos professores, por exemplo.

Se os vereadores aprovarem o projeto de lei que será enviado por Pedrão, já na quinta-feira, dia 04 de abril, os servidores municipais receberão os R$ 200,00 de abono, em folha suplementar.

" O abono servirá para amenizar a situação desses servidores que tiveram descontos em seus salários. Ele não vai resolver o problema. O problema dos salários baixos só será resolvido com a reestruturação" - declarou o prefeito Pedrão.


Antes de enviar o projeto à câmara municipal, Pedrão pretende se reunir com os nove vereadores  para explicá-los sobre tudo o que será feito.

Também já está sendo estudado pela equipe técnica da prefeitura o reajuste nos salários dos servidores, que ocorre anualmente no mês de abril.

Segunda-feira, a equipe técnica da prefeitura, juntamente com o prefeito Pedrão, deverá explicar aos servidores todos esses procedimentos que estão sendo feitos com o intuito de regularizar e  melhorar seus salários.
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