Coluna do Ruyzinho: Jornal A Cidade

Ruyzinho Arruda - Advogado

16/03/2013 Ruyzinho Arruda Habemus Papam Não sou católico, mas procurei acompanhar atentamente a escolha do novo papa, e fiquei muito feliz com a escolha do cardeal argentino, Dom Jorge Mario Bergoglio, agora, Papa Francisco. Apesar de divergir do novo papa em algumas questões, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo, não tenho dúvidas de que sua atuação frente à igreja católica terá o mesmo peso que teve a de João Paulo II, que ajudou a acabar com a guerra fria e a romper a cortina-de-ferro. O novo papa é da ordem jesuíta, que se espalha pelo mundo, não só levando aos lugares mais ermos, palavras de fé e de amor, como também de solidariedade e justiça social. A história pessoal do papa Francisco indica que ele lutará pelos menos favorecidos e pelo fim da desigualdade social. A igreja católica tem milhões de fiéis espalhados pelo mundo, e seu chefe maior possui representatividade e força para ajudar os povos de todo o mundo a pensarem mais em nosso planeta e nossa população. Um papa da América Latina, pertencente à uma região menos desenvolvida do planeta e de grandes injustiças sociais, será a voz  de povos sofridos de todo o mundo, e os unirá e lhes dará forças para lutarem e conseguirem uma vida melhor. Habemus Prefeito Na última terça-feira o Tribunal Regional Eleitoral confirmou a liminar que de seu posse a Pedrão como prefeito de Sabino. Já na próxima terça-feira, o mesmo tribunal examinará o agravo regimental,  que pede que seja revista a decisão do relator, que negou a Tetão e Lelo o direito de aguardarem no cargo, enquanto não são apreciados seus recursos. Não tenho a menor dúvida que o pedido de Tetão e Lelo será negado pelo pleno do TRE. Na última terça perderam de 5 a 0, e na próxima deverá ocorrer o mesmo. Havendo a decisão desfavorável para a dupla quarentiana, na próxima terça-feira, creio que chegará ao fim a novela da cassação. Todas as chances de Tetão e Lelo retornarem aos cargos de prefeito e vice de Sabino estarão sepultadas. Uma decisão liminar é concedida quando contém dois elementos: fumus boni iuris e periculum in mora. Fumus boni iuris é a expressão latina que significa fumaça do bom direito. Sinal de bom direito.  Ou seja, para um juiz conceder uma liminar a alguém é preciso que sem análises mais profundas, e sem discussões doutrinárias e outros debates, ele note de cara o direito do reclamante. O relator do processo no TER, desembargador Paulo Hamilton, bem como o procurador eleitoral, já se manifestaram que não vislumbram esse fumus boni iuris no processo que cassou Tetão e Lelo. Não notaram no processo qualquer erro ou fato que possa demonstrar que a cassação da dupla foi injusta. O segundo elemento, periculum in mora, perigo pela demora, também não existe no pedido  para a volta de Tetão e Lelo. Nenhum prejuízo haverá para a população e a administração da cidade se a dupla ficar fora de seus cargos até o final do processo. A administração transcorre normalmente e Pedrão, dia 19 de março, dia do julgamento do agravo, terá 50 dias à frente da prefeitura contra 15 dias de Tetão. Desta forma, o periculum in mora ocorreria se Pedrão fosse afastado do cargo. Aguardemos a decisão de terça-feira. Esta decisão servirá para antecipar o julgamento do mérito do recurso de Tetão e Lelo. Perdendo na terça-feira, o tribunal estará sinalizando que indeferirá o recurso da dupla, que pede a anulação da cassação decretada pelo juiz de Lins. Com isso, ficará bem claro para a população aquilo que há muito eu e todos que fazem parte da administração já sabem : Pedrão é o prefeito de Sabino e Tetão, se quiser voltar para o cargo, deverá aguardar a eleição de 2020, pois seus direitos políticos estarão suspensos por 8 anos. Habemus Casas Semana retrasada o Prefeito Pedrão conseguiu junto ao governo estadual 120 casas a serem construídas já a partir deste ano em nosso município. Já nesta semana, junto ao governo federal, foram pedidas 60 casas  para população de baixa renda: prestações de 50 reais e dez anos para pagar o financiamento. Em quinze dias, Pedrão conseguiu 180 novas habitações. O déficit habitacional de Sabino é de 400 casas. Se continuar neste ritmo, Pedrão conseguirá suprir a demanda habitacional de nosso município até ao final de seu mandato.