Prefeitura criará a Coordenadoria Municipal Ambiental

O prefeito Gilmar informou ontem através de seu perfil no FaceBook que criará a Coordenadoria Municipal Ambiental.

Há iniciativa é excelente.

Se a questão ambiental interessa a todos os habitantes do nosso planeta, que há muito tempo pede socorro, interessa ainda mais á população sabinense que mora em um lugar privilegiado pela natureza e por Deus.

Parabéns, prefeito Gilmar.

Entretanto...

Leitores, eu ainda não sei, não quero e não gosto de ser injusto, mas mais uma vez parece que o projeto será votado em regime de urgência.

O regime de urgência é aquele instrumento/estratégia pela qual um determinado projeto é apresentado e aprovado na mesma sessão, não dando tempo para que se leve o seu conteúdo para ser debatido com a população. E que assim, essa população possa dizer aos seus representantes o que pensa sobre o assunto.

Foi graças a esse regime de urgência que os vereadores puderam aprovar na última sessão um aumento de 53% em seus salários, sem que os seus eleitores sequer  soubessem disso.

Quando um projeto deve ser votado em regime de urgência?

Somente quando a demora em votá-lo possa prejudicar o seu objetivo, a sua finalidade, o seu interesse.

Exemplo: 

Ocorre uma enchente que destrói parte da cidade e deixa milhares de desabrigados. O prefeito encaminha para a Câmara um projeto autorizando X milhares de reais serem usados em socorro às vítimas e em obras que ajudarão a tirar a cidade do caos. Se o projeto demora a ser votado, é lógico que muita gente já terá morrido quando o dinheiro puder ser usado e a situação da cidade se tornará mais caótica ainda. Num caso como esse, se usa o regime de urgência.

Isto foi apenas um exemplo que talvez nem seja o mais adequado, e eu o corrigirei caso necessário

No caso da criação da Coordenadoria Municipal Ambiental, não há necessidade alguma desse projeto ter sido apresentado ontem e já votado hoje.

Não estamos sendo vítimas de nenhum desastre ecológico ou qualquer coisa que justifique sua aprovação com urgência.

Eu não sou hipócrita em deixar de dizer que sou, de certa forma, discriminado por esse projeto, pois ele restringe ao cargo de Coordenador, ou seja, o responsável na implementação de políticas públicas de preservação, educação e legislação ambiental, somente os profissionais de Engenharia Ambiental, e não há razão de ser nisso.

Sou geógrafo (com direito a CREA e tudo), pedagogo e advogado. Por qual razão a soma dessas qualificações não é suficiente para permitir que eu concorresse ao cargo, ou fosse nomeado para o cargo?

Trabalho com a tese de que será cargo de preenchimento por concurso. Mas, mesmo que seja de livre provimento por parte do prefeito. Se o prefeito de daqui 16 anos quisesse me nomear, ele não poderia fazê-lo.

Este é apenas um item que notei no projeto porque me chamou a atenção pelo fato de me atingir diretamente, hipoteticamente falando.

Espero que o Gilmar seja sensível ao que coloquei aqui e ao que o Dinho, o Bruno Caramel, a Márcia Galo e outros que tenham participado do debate, sobre estas questões, no Facebook, e retire a ideia de votação em regime de urgência do projeto que cria esta importante coordenadoria.

OBS: Cliquem nas escritas em azul e vejam as brilhantes argumentações que, no FaceBook, foram postadas.