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sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

CENSURA: Soldado Santana tenta na justiça tirar BdR do ar

Santana: pede na justiça 38 mil reais por danos morais
 e a retirada do BdR do ar
O sd PM Marcelo Santana de Souza, vulgo Santana, tentou na justiça pública estadual retirar do ar o Blog do Ruyzinho.

Fez isso em um pedido de antecipação de tutela, que foi rejeitado pela juíza da  primeira vara cível de Lins-SP, numa ação de indenização por danos morais que protocolizou contra este blogueiro.

Alega Santana, em sua ação, que este blogueiro tenta "denegrir sua imagem e honra" e que para isso também se  utiliza deste blog, que segundo o próprio Santana "é de grande repercussão social", e que por ter grande audiência, segundo ele, tem aumentado os danos causados à sua imagem, tanto como pessoa como a  de "profissional dedicado á proteção da sociedade em geral" (palavras do próprio Santana e não minhas - que isso fique bem claro aos leitores).

Leitores, jamais eu pude imaginar que, em plena democracia, alguém sonhasse ingressar na justiça com um pedido de censura prévia (retirar o blog do ar é censura prévia no meu entendimento) contra quem quer que seja.

A censura acabou junto com a ditadura, em 1985. 

Vivemos em um país livre onde vigora a liberdade de pensamento e expressão. Pelo menos é isso que está escrito na constituição federal em seu artigo 5º : IV - "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato"IX - "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença";

O BdR é uma atividade de intelectual e de comunicação, em que além de informar aos seus leitores o blogueiro expressa sua opinião sobre diversos assuntos.

É vedado, segundo a constituição federal a ofensa à honra e à imagem de qualquer pessoa, e, bem por isso, o BdR assegura o direito de resposta proporcional à ofensa ou dano causado a imagem de quem quer que  seja (se isso realmente ocorrer).

O Soldado Santana nunca foi injuriado, difamado ou caluniado por mim. Muito menos este blog foi utilizado para isto. Quando o soldado Santana foi citado neste blog, isto aconteceu apenas em razão de sua atividade como servidor público, e nada mais.

Como policial militar ele é uma pessoa pública e a população precisa saber o que ele faz e como faz.


Suas atividades como cidadão comum, sua vida privada, íntima, com sua família e amigos jamais foram noticiadas pelo BdR.


Santana só foi citado pelo BdR quando o que fez ou deixou de fazer se tornou de interesse público.


Causa-me espanto a pretensão de Santana em querer censurar este blog.


O Prefeito Gilmar, os vereadores de Sabino, e vários dirigentes de órgãos públicos foram, e continuam a ser, duramente criticados por este blogueiro. Nenhum deles jamais me pediu para que deixasse de publicar isso ou aquilo. Quando acharam que eu errei contra algum deles, apenas pediram que fosse publicada a informação que julgavam ser correta, e assim foi feito.


Se o policial Santana se sentiu ofendido por este blog em algum momento, bastaria que procurasse este blogueiro que seu "direito de resposta" seria publicado. Mas ele nunca fez isso.

Santana, além da cassação do Blog do Ruyzinho, pleitei na justiça uma indenização de R$ 38.150,00 (70 salários mínimos) por ter lhe causado danos morais com o blog ( é o que ele diz ) e com as acusações que fiz ao comando regional da polícia militar, contra ele e alguns colegas seus.

A juíza da primeira vara cível foi sábia e sensata o suficiente para não conceder o absurdo pleiteado por Santana, que era a retirada do blog da rede mundial, o que com isso, privaria da informação e notícias sobre Sabino centenas de sabinenses que acessam o BdR todos os dias. 

Se a juíza tivesse atendido o pedido de Santana, a população de Sabino não saberia que no dia 12 de dezembro último este blogueiro foi inocentado da acusação de ter denunciado caluniosamente ele (Santana) e seus colegas policiais. E não saberia também o povo de sabinense que a mesma juíza que inocentou este blogueiro recomendou  "efetiva atenção à conduta dos policiais atuantes em Sabino". E é lógico que os sabinenses precisam saber que até a juíza se admirou com a conduta dos PM's de Sabino.

Vou lutar o bom combate. 

Vou mais uma vez provar, na justiça, que não cometi irregularidade alguma.

Acho apenas que, na condição de policial militar, o soldado Santana em vez de processar este blogueiro deveria era dar explicações para a população sabinense sobre um certo vídeo que circula na internet e sobre todas as acusações que foram feitas contra ele no processo criminal em que este blogueiro foi inocentado.
Que fique bem claro a todos os leitores:
Clique na imagem para ampliá-la


A retirada do BdR do ar iria prejudicar apenas a população sabinense que desfruta deste veículo de informação.
Este blogueiro não ganha e nunca ganhou 1 real sequer com este blog.
Muito pelo contrário. 

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