Hoje será julgada a liminar que deu posse a Pedrão; Procurador deu parecer favorável ao atual prefeito

            Ação Cautelar 1923 (pedido de Pedrão para ser empossado prefeito)

Hoje, 12/03/2013, será julgada a ação cautelar (AC-1923) cuja decisão liminar de seu relator concedeu a Pedrão o direito de ser empossado prefeito.

Vale lembrar que no julgamento desta tarde serão analisadas as seguintes perguntas pelos desembargadores do TRE:

1) Tetão e Lelo foram cassados pelo juiz de Lins? (  ) Sim , (  ) Não;

2) Tetão e Lelo tiveram menos que 50% dos votos?  (  ) Sim , (  ) Não;

3) Pedrão e Toniquinho ficaram em segundo lugar na eleição?  (  ) Sim , (  ) Não

Se as respostas para estas três perguntas forem sim, Pedrão será confirmado no cargo de prefeito de Sabino. Pelo menos, até que o tribunal julgue os recursos de Tetão e Lelo.

Não é preciso ser desembargador e nem muito inteligente para saber quais as respostas para estas três perguntas. Tetão e Lelo foram cassados sim; na eleição tiveram pouco mais de 49% dos votos; Pedrão foi o segundo colocado, fazendo jus a ser empossado.

O julgamento de amanhã é tão favorável a Pedrão que seu advogado junto ao TRE nem comparecerá a sessão para fazer a defesa oral que tem direito.

É preciso deixar bem claro para os leitores, e para toda a população sabinense, que a procuradoria regional eleitoral já deu parecer favorável a manutenção de Pedrão no cargo de prefeito de Sabino, como está demonstrado na página do TRE.

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                   Ação Cautelar 1316 (pedido de Tetão para voltar ao cargo de prefeito)

Já na terça-feira da próxima semana, dia 19 de março, será julgada a ação cautelar (AC-1316) em que Tetão e Lelo pedem para permanecerem (retornarem) no cargo enquanto não termina o processo que os cassou, e enquanto seus recursos não são julgados.

Também nesse julgamento a dupla quarentiana não deve obter sucesso, pois o relator do processo já lhes negou o pedido liminarmente e o procurador regional eleitoral se manifestou de forma contrária ao retorno de Tetão ao cargo de prefeito, como também está mostrando a página do TRE na internet.

No julgamento da próxima terça-feira os juízes basicamente responderão a uma pergunta apenas: Existe algum erro aparente no processo que tenha sido cometido pelo juiz de Lins? (  ) Sim  (  ) Não.  Se a resposta for sim, Tetão poderá aguardar o final do julgamento no cargo de prefeito.

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Quem acompanha o BdR sabe que nunca enganei os leitores  quanto ao que iria acontecer no processo.

Nunca inventei datas em que iria acontecer isso ou aquilo.

Desde o início eu dizia que Tetão e Lelo seriam cassados ( e foram mesmo ) enquanto outras pessoas diziam que eu falava besteria, que "falar, até papagaio fala", e outras tolices mais. Chegaram a comemorar diplomação, quando o próprio juiz na cerimônia avisou que aquilo não era garantia de não cassação..

Agora, alguns quarentianos menos esclarecidos sobre o processo, e com desconhecimento total de direito eleitoral, novamente fazem anúncios do retorno de Tetão e Lelo.

Façamos assim então: esperemos os julgamentos de amanhã e da próxima terça-feira e aí saberemos exatamente quem tem razão, e quem está contando lorota, nessa história toda.

Colocando o papo em dia

Devido ao trabalho está ficando cada vez mais difícil eu atualizar o blog e escrever minha coluna no jornal “A Cidade”.

Eu gosto de escrever, e fico triste por não estar escrevendo com a mesma assiduidade de antes.

Também tenho recebido muitas cobranças dos leitores do blog, que sentem falta das minhas escritas.

Porém, essa minha ausência é por uma boa causa. Estou ajudando o prefeito Pedrão a trabalhar em benefício de Sabino e seu povo.

Vamos ver se nos comentários a seguir eu consigo preencher o vazio de meu silêncio:

Jornal Parcial, qual deles?

Ouvi dizer que um vereador, na última sessão, reclamou do posicionamento parcial do jornal “A Cidade”, que estaria criticando a oposição e enaltecendo o prefeito.

Jornal "A Cidade": publicando a verdade, doa a quem doer

Até respeito a opinião desse vereador, mas, e o que ele diz do “City News”?

O que ele achou do comportamento do “CN” na campanha eleitoral e em todo o processo de cassação de Tetão e Lelo?

Para vocês leitores do blog terem uma idéia, o City News noticiou a mudança de prefeitos em Sabino sem nunca tocar no fato de que Tetão foi cassado por corrupção eleitoral e que os vereadores quarentianos estão seguindo na mesma trilha.

Nenhum vereador quarentiano reclama deste posicionamento do “City News”.

É vereador... pimenta nos olhos dos outros é refresco, não é?

Processo de cassação de Tetão e Lelo

Com a demora em serem julgados o agravo (recurso que contesta a não concessão de liminar para que Tetão responda o processo no cargo) e o próprio recurso contra a sentença do juiz de Lins, o sonho dos quarentianos voltarem a prefeitura é algo que se torna apenas sonho mesmo.

Estive no TRE na última semana, por razões não relacionadas ao processo de cassação, mas ao citar que sou de Sabino, torna-se quase impossível de não haver comentários sobre a questão da compra de votos em nossa cidade.

Não existe um advogado que vê esperança para Tetão, de ser absolvido e retornar ao cargo. Inclusive todos são taxativos em dizerem que o TRE está cada vez mais duro com a questão de compra de votos. “Não estão dando refresco para ninguém”, me disse um amigo que trabalha no TRE.

Processo de Cassação dos vereadores quarentianos

Não sei se os leitores do blog sabem, mas 4 ex candidatos (vereadores eleitos) quarentianos têm como advogado o Dr Marcos Barreiro, são eles Henry, Tem, Paulinho da Borracharia e aquele outro que não é e nunca foi professor. João Carnicer tem como advogado o Dr Danilo Cezar Siviero Rípoli. Xande está sendo defendido pelo Dr Eder Ruiz, o Dinho; e os demais têm suas sortes depositadas nas mãos do Dr João Scare, nomeado pelos quarentianos como diretor jurídico da câmara municipal.

Na audiência de julgamento da candidata Elza Bolaz Ramos, esteve presente o advogado dos quatro vereadores quarentianos.

Nesta audiência aconteceu algo que, com certeza, não era esperado pelos quarentianos, a acusada foi chamada a depor. Foi ai que o caldo entornou.

Como na audiência de Tetão e Lelo não os chamamos para que depusessem, penso que os quarentianos acusados não se prepararam para isso. Já comentei que o depoimento de Elza ficou cheio de vazios e incoerências. A condenação é certa.

Acontece que a condenação de Elza deverá levar os demais ex candidatos do 40 também a cassação, pois, como já disse, na sentença que cassou Tetão e Lelo já restou provada a existência do esquema de compra de votos. Só cabe agora a cada candidato a vereador provar se participou ou não, e como.

Absolvição? Acho isso uma missão impossível para os advogados dos quarentianos realizarem. E não lhes desejo boa sorte.

O Departamento de Educação da Prefeitura de Sabino iniciou estudo para a total informatização de suas escolas.

A partir desta informatização ficarão mais fáceis os trabalhos de escrituração dos professores e funcionários, bem como, todos os pais terão acesso, de suas casas ou de qualquer outro computador, a todas as informações relacionadas à vida escolar de seus filhos. Saberão das faltas, das notas, do comportamento, do calendário escolar, e de qualquer outra que queiram. Receberam também, via celular, mensagens de alertas ou parabenizações: “Seu filho já faltou 3 vezes neste mês”; “Parabéns, seu filho não apresentou faltas no último semestre”; “Não se esqueça, seu filho tem prova na próxima quarta-feira. Ele está estudando?”.

Caso a escola estadual queira participar, a prefeitura também colocará o sistema de informatização a disposição do ensino fundamental II.

Lousas Digitais

Com este sistema de informatização, a Prefeitura de Sabino dará mais uma passo na modernização da educação, bem como garantirá melhores condições de trabalho aos professores e melhora na qualidade do ensino.

Também está se retomando o estudo para implantação de lousas digitais,  cuja implantação foi cogitada na administração Gilmar, porém  acabou não sendo adotada.

A lousa digital facilita o aprendizado e torna a aula mais interessante

As lousas digitais nada mai são que computadores acoplados a projetores e canetas digitais. Iguais aqueles usados pelos apresentadores e comentaristas de telejornais.

Com isso, os professores poderão explicar mais e com maior facilidade.

Mais um ônibus para a educação

O vereador Bidu já anunciou na câmara municipal, mas não sei se todos ficaram sabendo: a administração Pedrão conseguiu junto ao governo do estado de São Paulo um ônibus de 55 lugares, reforçado para trafegar na zona rural e com elevador para portadores de deficiência locomotora.

Acessibilidade garantida para idosos e portadores de deficiências locomotoras

O que o vereador Bidu não contou é que também se conseguiu o aumento da contribuição do governo estadual com as despesas de transporte de alunos (ensino fundamental). Atualmente o governo estadual entra com 57% dos gastos e a prefeitura 43%. A partir deste ano a prefeitura só arcará com 20% destas despesas.

Mais casas populares

Mais 120 casas para Sabino

Na semana retrasada o prefeito Pedrão também conseguiu junto ao CDHU a construção de mais 120 casas populares em Sabino.

Teve um vereador da oposição (não preciso dizer quem foi) que disse: Mas ainda nem terminaram as outras...

Quando Pedrão soube disso, comentou: ainda bem que não precisamos esperar terminar uma obra para iniciarmos outra que trará tanto benefício á população.

Salários dos servidores, horas-extras e insalubridade

Já escrevi sobre isso e volto a repetir: desde seu primeiro dia de trabalho, a administração Pedrão estuda uma maneira de incorporar os ganhos com horas-extras ao salário dos servidores e assim melhorar o salário referência.

Há também estudos de reestruturação da carreira e de um bom aumento de salário para o funcionalismo.

Quando escrevi que os vereadores quarentianos que provocaram o não pagamento das horas-extras durante as férias para os servidores municipais, eu não menti.

Existe na secretaria da câmara municipal, um ofício enviado ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, assinado por cinco vereadores quarentianos (somente João Carnicer quem não assinou) em que denunciam o pagamento de horas-extras e de insalubridade pela prefeitura de Sabino, que segundo esses vereadores, o fazem de forma irregular.

O ofício o é documento público e pode ser visto por qualquer um que for á diretoria da câmara municipal.

Por causa desse ofício, e de outras reclamações protocolizadas junto ao ministério público estadual, a prefeitura de Sabino foi obrigada a deixar de pagar as horas-extras e a insalubridade, da maneira como acontecia.

Sendo assim, não adianta os vereadores quarentianos dizerem que a culpa desses cortes foi de Pedrão. É mentira deles e os documentos que citei provam isso.

Se os vereadores quarentianos conseguirem provarem que não fizeram tal reclamação ao tribunal de contas e ao ministério público, me demito de meu cargo na administração municipal imediatamente e ainda rasgo meu diploma de advogado (assim como eu disse que faria caso Tetão e Lelo não fossem cassados).