Atendendo a alguns pedidos, publico aqui a matéria do "A Cidade", de Promissão, do último sábado, dia 21 de setembro
O Caso da Compra de
Votos em Sabino:
Situação dos réus piorou na
audiência de julgamento
Como o “A Cidade” noticiou
em sua edição do último sábado, dia
13 de setembro foi iniciado no fórum de
Lins o maior julgamento da história da justiça eleitoral do estado de São
Paulo. Foi o que explicou o juiz da 297ª Zona Eleitoral de Lins-SP, que preside
o processo.
No total 26 réus estão sendo julgados por abuso de poder
econômico e captação ilícita de votos na eleição de 2012, em Sabino.
Todos os réus foram candidatos a vereadores dos partidos que
apoiaram Tetão e Lelo, como candidatos a prefeito e vice, sendo que seis deles
se elegeram: Henry (PT), Brandão (PSB), João Carnicer (PSB), Paulinho da Borracharia
(PSB), Tem (PR) e Xande (PV).
A dupla Tetão e Lelo foi cassada em 16 de janeiro de 2013,
pelos mesmos crimes e fatos dos quais seus companheiros de legenda são acusados
agora, e tiveram a cassação confirmada recentemente pelo Tribunal Regional
Eleitoral.
Advogados que tiveram acesso ao processo relataram para o “A Cidade” que é quase impossível a
absolvição dos réus do atual processo. Um deles nos explicou a razão, com o
compromisso de não ter sua identidade revelada: “O juiz que os julgará é o mesmo
que sentenciou Tetão e Lelo, Dr Antônio Fernando Bittencourt Leão. Naquela
sentença o Dr Leão confirmou a existência de um esquema de compra de votos e de
abuso de poder econômico formado pelos candidatos a prefeito, vice, e por seus
candidatos a vereadores. Para inocentar os candidatos a vereadores, o juiz da
297ª Zona Eleitoral de Lins teria de negar tudo que escreveu na sentença que
cassou Tetão e Lelo.”
Oposição com os dias contados?
Segundo o advogado Ruyzinho Arruda, ninguém da bancada de
oposição a Pedrão na Câmara Municipal escapará da
cassação
Outra advogada de Lins, muito experiente e conceituada na
área do Direito Eleitoral, usa a mesma argumentação e acrescenta: “Para
piorar a situação dos réus, o próprio Tribunal Regional Eleitoral reconheceu a
existência do esquema de compra de votos formado por Tetão, Lelo e seus
candidatos a vereadores. E se isso não já fosse muito, quanto à distribuição de
cestas básicas, cita em seu acórdão que esse crime foi praticado exclusivamente
pelos réus, isentando Tetão e Lelo do feito.”
Acórdão do TRE: réus
distribuíram cestas básicas em troca de votos
O processo que poderá cassar seis vereadores e todos os seus
suplentes tem chamado a atenção de juristas, estudantes de direito e a
população de toda a região.
Muitas pessoas o comparam ao mensalão, AP 470, que está sendo
julgada pelo STF.
“Guardada as devidas proporções, para Sabino e região, o
julgamento e, principalmente, a condenação desses réus, têm o mesmo efeito da
condenação dos réus do mensalão para a população brasileira. Suas condenações representariam
um basta à corrupção e à impunidade” – declarou, para a nossa reportagem o Dr. Ruyzinho
Arruda, advogado do DEMOCRATAS (DEM), partido que é autor das representações
contra os candidatos a vereadores.
Na audiência do dia 13, Sandrinho do KinKas, a principal
testemunha de acusação, confirmou aquilo que já vem repetindo há meses em
entrevistas e em juízo: - A coordenação da campanha de Tetão, Lelo e seus
candidatos a vereadores armou um esquema de compra de votos que consistia na
distribuição de remédios, churrascos, cestas básicas e muito combustível para
automóveis. Para o dia da eleição foram listados mais de 1500 eleitores, com os
respectivos números de títulos, que entregaram seus comprovantes de votação
após a eleição, e receberam dos candidatos a vereadores 100 reais a troco do
voto favorável a cada um desses, que foi digitado nas urnas eletrônicas. A
centralização das listas e autorização de pagamento era feita pelo coordenador
de campanha e presidente do Partido da República (PR), Bruno Rípoli, em cuja
casa foi encontrada toda a documentação que comprovou as acusações de
Sandrinho, e que fundamentaram a cassação de Tetão e Lelo.
A reportagem do “A
Cidade” também pesquisou e chegou a conclusão que este esquema de compra de
votos é um dos maiores, senão o maior, já denunciado e investigado pela justiça
eleitoral paulista e brasileira.
Porém, não foi somente o testemunho de Sandrinho que acusou
os réus.
Ao ser perguntada pelo juiz, Viviane Savazze relatou que seu nome e de seu filho, menor de idade,
porém eleitor, encontram-se em um das listas apreendidas na casa do coordenador
Bruno Rípoli, porque um dos candidatos a vereadores lhes prometeu cem reais.
Dessa maneira, a testemunha confirmou a versão de Sandrinho.
Já a testemunha arrolada pela defesa de um dos réus, Elton John
Desante, explicou que retirara gasolina no posto de combustível porque o
candidato que apoiava assim permitiu. Quando o juiz lhe perguntou se ele pagou
esse combustível, declarou que a dona do estabelecimento lhe explicou que a
conta seria paga pelo senhor Bruno Rípoli, coordenador de campanha dos réus.
Tetão e Lelo foram cassados praticamente com base somente no
testemunho de Sandrinho, com esses dois novos testemunhos a situação dos 26
réus tornou-se bem mais complicada que a de seus companheiros de campanha.
“Mas, a “bomba” estamos guardando para as alegações finais” – conta Ruyzinho Arruda – “temos
conosco provas que demonstraram de uma vez por todas que os réus devem ser
cassados por captação ilícita de voto e abuso de poder econômico.”
Quando a reportagem perguntou se tinha provas contra o
vereador Xande, o advogado do DEM explicou: - “Não precisamos de prova contra
Xande. A jurisprudência do TSE é bem clara quanto ao caso desse réu. Mesmo que
ele nada soubesse sobre todo o esquema criminoso (que ele conhecia muito bem),
ele foi beneficiário desse, e está claro que sem o abuso do poder econômico e
compra de votos praticados por seus colegas de coligação não teria conseguido
se eleger, pois não teria alcançado o quociente eleitoral. E segundo o TSE ‘na
apuração de abuso de poder econômico, não se indaga se houve responsabilidade,
participação ou anuência do candidato, mas sim se o fato o beneficiou’."
Então não escapará ninguém? – perguntou o “A Cidade” a Ruyzinho Arruda.
“Ninguém”, respondeu o advogado laconicamente.
Nossa reportagem soube que muitos réus já perderam suas
esperanças em não serem cassados, e que teve vereador que até já limpou a
gaveta de sua mesa na última sessão.
O fato curioso da audiência do dia 13 de setembro foi a
participação das testemunhas de defesa dos réus.
Quase todas elas disseram que nunca ouviram falar de compra
de votos na cidade de Sabino e outras chegaram a declarar que nem mesmo sabiam
o motivo pelo qual Tetão e Lelo foram cassados.
Vale lembrar que todos os jornais e rádios da região, bem
como os maiores portais da internet do país e as duas maiores Redes de Televisão do Brasil, Globo e
Record, noticiaram a cassação da dupla por captação ilícita de votos.
Ficou bem claro na audiência que essas testemunhas mentiram a
favor dos réus.
Detalhe: a maior parte das testemunhas de defesa arroladas
pelos réus tinha seus nomes, ou de parentes próximos, incluídos nas listas de
compra de votos apreendidas pela justiça eleitoral na casa do coordenador de
suas campanhas.
Rodrigo Cruz Wanderley
