Blogueiro erra previsão: vereadores quarentianos não foram cassados... por enquanto

O juiz da 297ª Zona Eleitoral de Lins, em decisão que contraria a maioria das doutrinas sobre estes assunto,  mandou arquivar o processo de compra de votos contra Elza Ramos, e com certeza fará o mesmo em relação aos demais  candidatos a vereadores quarentianos.

Em sua sentença, o Dr Leão praticamente reconhece a compra de votos, entretanto,  alegou uma questão técnica (segundo o juiz, os partidos dos candidatos também deveriam ter sido acionados judicialmente) para não julgar o caso, o que acabou beneficiando todos os candidatos a vereadores quarentianos.

Dr Antonio Fernando Bittencourt Leão, juiz eleitoral de Lins/Sabino

Para você leitor entender o que aconteceu vou dar um exemplo futebolístico.

Imaginem uma partida de futebol entre o Barcelona e o 15 de Piracicaba. Mesmo antes da partida todos nós já conseguimos prever o resultado, ou seja, uma vitória arrasadora do Barcelona, um verdadeiro massacre do time espanhol sobre o time do interior de São Paulo. Entretanto, o Barcelona não pode entrar em campo e a partida não acontece, porque se inscreveram com o uniforme principal, mas compareceram com o uniforme reserva. Barcelona é desclassificado e 15 de Piracicaba é considerado o vencedor.

Foi mais ou menos isso que aconteceu no processo dos vereadores quarentianos.

Mas, no meu entender, e no entender de diversos juristas, inclusive ministros do TSE, o juiz de Lins tomou uma decisão que deverá ser corrigida pelo TRE, igual aconteceu na sentença  que cassou Tetão e Lelo, quando o Dr. Leão determinou a realização de nova eleição, quando todos nós sabíamos e anunciamos que Pedrão deveria ser empossado (o que acabou acontecendo).

Veja um trecho da sentença do DR Leão e depois veja o que falam os ministros do TSE::

"Logo, deixando o autor na hipótese de inserir o partido, ou a coligação, no polo passivo, em litisconsórcio necessário, ensejou com essa sua inércia a extinção do feito, em razão da falta de pressuposto processual de desenvolvimento e regular do processo. Isto posto e considerando o que no mais dos autos consta, declaro extinto o processo, sem julgamento do mérito e com base no art. 267, IV, do CPC, arquivando-se os autos.”

                 (Dr Leão, juiz da 297ª zona eleitoral-Lins)

"É pacífico o entendimento jurisprudencial desta Corte

 no sentido de que o partido político não detém a 

condição de litisconsorte passivo necessário nos 

processos nos quais esteja em jogo a perda de diploma

 ou de mandato pela prática de ilícito eleitoral."

(Min. MARCELO HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA, Publicação: DJE - Diário da Justiça Eletrônico, Data 25/4/2011, Página 51)

"Não há litisconsórcio passivo necessário entre os titulares do mandato eletivo e os respectivos partidos políticos em Recurso Contra Expedição de Diploma, pois o diploma é conferido ao eleito e não à agremiação partidária, que tem prejuízo apenas mediato na hipótese de cassação de mandato de seu filiado, por ter conferido legenda a quem não merecia."

(Min. ALDIR GUIMARÃES PASSARINHO JUNIOR, Publicação: DJE - Diário da Justiça Eletrônico, Tomo 033, Data 16/02/2011, Página 49)

Notem como a decisão do juiz de Lins se diferencia do entendimento dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral.

Porém, a decisão do Dr Leão cabe recurso, e o Democratas de Sabino (DEM) já decidiu recorrer.

Entretanto, agora a coisa é mais demorada e beneficia os vereadores quarentianos. Os processo poderão demorar meses para ser julgado.

Aproveito a oportunidade e parabenizo os advogados dos quarentianos que conseguiram convencer o juiz a respeito dessa tese, da qual não concordo de jeito nenhum.

O jogo democrático é assim: Num dia se ganha , no outro se perde.

Abono dos servidores é aprovado

Pagamento deverá ocorrer até a próxima sexta-feira.

Vereadores quarentianos só não barraram o abono devido à presença  e pressão dos funcionários público.

Nunca nos últimos 36 anos um prefeito enfrentou uma oposição tão aguerrida  como a que está sendo feita por cinco vereadores quarentianos da câmara municipal de Sabino.

Não importa o que o prefeito Pedrão faça, tudo vira alvo de crítica.

Como se não fossem eles os verdadeiros responsáveis pelos cortes salariais, os vereadores quarentianos subiram à tribuna da câmara para falarem como se fossem defensores dos servidores, e como se a denúncia que fizeram ao ministério público e ao tribunal de contas do estado não fosse o verdadeiro motivo para o corte salarial que ocorreu no contracheque da maioria dos 333 servidores municipais.

Realmente a cidade inteira sabia que os servidores há anos têm seus salários enxertados por horas-extras e adicionais indevidos.

Lógico que essa situação não poderia continuar dessa maneira, mas o que não poderia ocorrer era justamente o que fizeram os cinco vereadores quarentianos- Xande, Tem, Henry, Paulinho e Brandão.

Se queriam realmente o bem dos servidores públicos por qual razão não procuraram o prefeito Pedrão e, antes de fazer a denúncia, lhe dessem um prazo para arrumar e reestruturar os salários?

Foi exatamente essa pergunta que fiz aos 5 quarentianos da bancada oposicionista e nenhum soube ou quis  me responder.

A verdade é que quando viram que Tetão e Lelo foram cassados e que a justiça já reconheceu a participação dos candidatos a vereadores da chapa do 40 no esquema de compra de voto, os vereadores quarentianos quiseram se vingar de Pedrão.

O que a população sabinense precisa saber é que os oposicionistas estavam prontos para instalarem uma comissão especial de inquérito e cassar o prefeito Pedrão por pagar horas-extras de forma indevida.

Graças ao vereador João Carnicer, homem correto e decente, que se juntou aos 3 vereadores que apoiam a administração Pedrão (Nenão, Pipoca e Bidu) é que o plano de vingança dos quarentianos não deu certo.

Vereadores quarentianos  devem ser cassados em breve,
devido à compra de votos na eleição. 

Graças a Deus o processo de cassação dos vereadores está por terminar, e, com certeza, esses cinco serão cassados e Pedrão terá a oportunidade de trabalhar pela população e teremos vereadores preocupados em ajudar  o município e sua população.

Vejam abaixo um trecho da representação, redigida pelo vereador Xande e seus colegas da bancada de oposição, enviada ao ministério público e que causou o corte nos salários dos servidores.

"Que a situação das horas-extras representa um volume muito maior de recursos e está delapidando os cofres municipais, representando vantagem indevida a funcionários em troca de favores e apoio eleitoral... Veja Fernando da Silva , salário de R$ 569,00 e recebe R$ 1.441,00. Mas, isso acontece não é porque ele ganha pouco e sim porque o ex-prefeito quer ajudá-lo. Veja Elimar Ravagnani, Regina Márcia, Pedro Onélio e José Medeiros... Dano ao erário com fins diversos da boa administração."

Esse é apenas um trechinho da representação que Xande e os vereadores da oposição fizeram, e que por causa dela o auditor do tribunal de contas e o ministério público abriram procedimentos administrativos de investigação.

Xande e seus colegas de oposição acabaram colocando todos os servidores públicos municipais como  pessoas que vendem apoio eleitoral a troco de horas-extras.

Tenho a cópia da representação dos quarentianos e mostro para quem quiser ver.

No final da sessão fui obrigado a ouvir tolices do vereador Xande (para variar, né) que me disse coisas como "Você nem é de Sabino", como se isso o isenta-se de minhas cobranças como cidadão.

Boçal ao extremo esse  Xande.

Ele também disse uma verdade que  me  obrigar a retratar-me publicamente.

Xande disse que eu o elogiei diversas vezes, o que é uma verdade.

O demagogo vereador só não disse que sempre escrevi que não concordava com muitas das tolices que ele cometia.

E quanto aos elogios, nos quais eu dizia que ele era um dos melhore vereadores da cidade... Bem, todo mundo tem direito a errar, e este foi meu maior erro político que já cometi. 

Eu estava errado.

Xande é um demagogo e politiqueiro barato.

Gosta de subir à tribuna para fazer o discurso fácil.

Se nega a ajudar qualquer prefeito pois acha que é mais fácil se eleger atirando pedras que ajudando a construir uma boa administração.

Ainda não explicou a razão que não encaminhou as denúncias sobre as notas frias dos quinze dias da administração que apoiou.

Por isso tudo não sentirei um pingo de pena quando ele for cassado.