Suplemtes das outras coligações ingressaram na justiça eleitoral com pedido de cassação de todos os candidatos a vereadores que concorreram nas coligações que apoiaram Tetão e Lelo.
Somente foram poupados os candidatos Eder do Adamastor e Fabrício Carnevalli. O primeiro porque não teve voto algum, e o segundo porque não foi encontrada uma prova sequer que pudesse incriminá-lo e ligá-lo ao esquema de compra de votos - listas, notas fiscais do supermercado ou anotações do posto de gasolina.
Contra Xande, apesar de não se ter prova alguma contra o atual vereador do PV, que se reelegeu apoiando Tetão e Lelo, foi protocolizada uma ação por questões legais apenas. Também não foi encontrado nada contra Xande, mas a lei obriga que ele seja citado nestes processos, já que poderá perder seu mandato caso se diminuam os votos de legenda de sua coligação. E sendo assim, ele tem o direito de se defender.
Estes processos, dos vereadores, serão resolvidos após o resultado da ação contra Tetão e Lelo. Entretanto, com a solução dessa questão, as provas (materiais e testemunhais) que foram colhidas e que estão nos autos desse processo, serão usadas nos processos contra os candidatos a vereadores de Tetão e Lelo.
Em resumo é o seguinte, se Tetão e Lelo forem cassados, dificilmente seus candidatos a vereadores, sendo que seis foram eleitos, escaparão de serem cassados também. Um ou outro, quem sabe, talvez consiga salvar o pescoço da degola.
Obs: Que fique bem claro que Pedrão e seus candidatos a vereadores sabem muito bem que nem todos os candidatos a vereadores de Tetão e Lelo agiram com má fé. Ninguém está achando que todos são desonestos, mas, eles foram beneficiados pelo esquema e participaram dele. E agora, os suplentes estão interessados nos mandatos dos eleitos, e a regra do jogo é essa: entrar na justiça e pedir. Não existe nada de pessoal contra ninguém. Principalmente por parte deste advogado que recebeu honorários dos seis postulantes que pleiteiam na justiça esses mandatos.
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Se diplomar e tomar posse não tem mais jeito?
Esta é a pergunta que já cansei de responder e que por causa dela, muitas das vezes, nos últimos dias, fui obrigado a manter meu telefone desligado e me desconectar do facebook ou msn.
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Vereadores eleitos, mais Tetão e Lelo, fazem pose com seus diplomas.
A cerimônia de diplomação é tão sem importância que o eleito nem é obrigado a comparecer.
Sabiam disso? |
Até o final dos anos 90, num processo de cassação, por um motivo qualquer, mas principalmente no de compra de votos, o réu fazia de tudo para ser diplomado e tomar posse, e depois arrastava o processo com recursos e petições que tinham apenas o objetivo de atrasá-lo, e assim cumprir seu mandato antes da sentença.
Por causa disso, no anos 2000, a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) conseguiu juntar dois milhões de assinaturas e aprovar no congresso nacional uma lei que coibisse a compra de votos e que punisse energicamente o candidato que comprasse votos. E mais, nessa lei aprovada, foi determinado que os processos que julgassem esses políticos andassem com rapidez e que fossem passados à frente de qualquer outro.
Para vocês terem ideia de como funciona isso, a polícia federal de Bauru foi obrigada a deixar de lado centenas de investigações que estão sendo conduzidas, para, em primeiro lugar, fazer a perícia nos computadores que foram apreendidos na casa de Bruno Rípoli.
Sabiamente, os advogados de Tetão o instruíram a ficar 15 dias sumido (e eles não estavam errados em fazerem isso, eu faria o mesmo) e evitar a citação. Se não tivesse acontecido isso, Tetão e Lelo já estariam cassados há pelo menos dez dias.
Vejam vocês que nem os advogados de Tetão e Lelo acreditam na sua absolvição. Tentaram por três vezes adiar a audiência do dia sete de dezembro, sendo que na última tentativa impetraram mandado de segurança junto ao TRE, e não conseguiram nada lá também. Por qual razão um advogado tenta adiar uma audiência se tem provas para absolver seu cliente?
Mas, voltando a falar da lei aprovada pela CNBB, ela previu também a questão da diplomação e da posse.
Nem uma coisa e nem outra é impeditiva para a cassação ou a para atrasar o processo.
O caso atual não pode ser comparado com aquele que ocorreu em 2004, do Pedrão X prefeito Gilmar. São situações muito diferente. Gilmar foi absolvido da compra de votos pela justiça eleitoral, e Pedrão, naquela ocasião, demorou muito tempo para adentrar com a ação contra o prefeito eleito.
Pode ser até que Tetão e Lelo consigam alguma liminar para responderem o processo no cargo. Mas, a regra da justiça não tem sido essa. Cassou, é afastado e responde o restante do processo fora do cargo.
Depois da aprovação dessa lei da CNBB, tivemos senadores, governadores, deputados e dezenas de prefeitos cassados.
Espero que os leitores do blog tenham entendido bem o que expliquei e não precisem mais fazer a pergunta "com a diplomação e aposse já acabou tudo?" , pois já sabem a resposta, não.
E porque então os quarentianos soltam tanto rojão por causa da diplomação?
Isso só Deus poderá explicar.
Mas deixo a seguinte pergunta para vocês: Vocês acham que nas outras cidades, Lins, Guaiçara, São Paulo, alguém soltou rojão porque o Edgar, o Clovis ou o Hadad receberam seus diplomas?
Mas soltar rojão é um direito que os quarentianos tem, mas volto a alertá-los para não agredirem e soltarem rojões na casa de ninguém, pois o resultado do processo, ou seja, a sentença, está por vir. Dia 14 ou 15 de janeiro estará publicada.
